Sobre o livre arbítrio

26.agosto.2024

Na dialética, os termos "necessidade", "contingência" e "liberdade" são analisados em detalhe, e é importante compreendê-los para entender as discussões que se seguem. Em resumo, a liberdade, tanto em Deus quanto em seres racionais (anjos e humanos), é a capacidade de escolher agir ou não agir, ou de agir de uma forma ou de outra. No entanto, há grandes diferenças entre a liberdade de Deus, dos bem-aventurados e dos humanos na Terra, que são exploradas mais profundamente em outros contextos.

Primeiramente, precisamos reconhecer que, embora Deus seja imutavelmente bom, Ele é um agente extremamente livre. Tudo o que Ele criou e todas as ações que realiza fora de Si mesmo são feitas por Sua vontade mais livre, como está escrito no Salmo: "Tudo o que o Senhor quis, Ele fez". Devemos rejeitar com veemência a visão dos estoicos, que imaginam Deus preso a causas secundárias, incapaz de agir de outra maneira, sendo forçado a querer e a agir, tanto no bem quanto no mal. Esses conceitos são não só falsos, mas também perigosos, e é importante que os jovens estejam alertas para não se deixarem enganar por tais ideias, que ofendem a Deus e prejudicam a moral.

Após estabelecer que Deus é um agente livre, é necessário entender que Ele concedeu aos anjos e aos homens, na criação, três grandes dons que também fazem parte de Sua natureza: sabedoria, conhecimento de Sua lei, justiça e liberdade de vontade. No entanto, essa liberdade não se aplica da mesma forma a todas as coisas criadas. O Sol, o fogo, a água e outras coisas atuam sempre de maneira fixa e determinada, sem variação. Deus quer que reconheçamos essa diferença e compreendamos que Ele é um agente livre, enquanto nossas ações devem ser guiadas pela razão.

Isso nos leva à questão: existe liberdade de vontade no ser humano? E, se sim, qual é essa liberdade? Para aqueles que buscam a verdade, em vez de se perderem em disputas, a resposta é clara. É fundamental entender a distinção entre as opiniões dos estoicos e a doutrina da igreja. Os maniqueus e Lorenzo Valla, infelizmente, introduziram na igreja os erros estoicos, confundindo a compreensão da liberdade.

É crucial compreender que a liberdade da vontade humana pode ser restringida de duas maneiras. A primeira ocorre quando se nega a contingência de todos os eventos, defendendo uma necessidade fatalista, como faziam os estoicos. A segunda ocorre ao demonstrar a fraqueza da natureza humana, que, embora capaz de realizar algumas ações externas de honestidade, não consegue cumprir plenamente a lei de Deus ou vencer o pecado e a morte.

Diante dessas duas questões – uma sobre a necessidade estoica e outra sobre a fraqueza da vontade humana – abordarei a primeira brevemente. É certo que Deus não deseja, aprova, promove ou auxilia o pecado. Pelo contrário, Ele se ira contra o pecado, como diz o Salmo: "Tu és um Deus que não se agrada da impiedade". E, em João 3, lemos que o diabo é o pai da mentira e mente por conta própria. Portanto, é evidente que os pecados não surgem da vontade de Deus, mas das vontades dos demônios e dos homens, que, embora criados bons, se afastaram voluntariamente de Deus. A liberdade, então, é a fonte e a causa da contingência.

Nem a presciência de Deus impõe necessidade, nem força as vontades do diabo e dos homens a cometerem crimes. Mesmo quando Deus prevê os atos malignos de alguém, como os de Saul, Ele não os deseja, aprova, realiza ou ajuda a concretizá-los. Ele apenas permite que esses atos aconteçam, mas define limites para essa permissão. Nas escolas teológicas, ensina-se que Deus determina as contingências. Por exemplo, Ele prevê que o Faraó perseguirá os israelitas, mas estabelece até onde essa perseguição será permitida, como ilustram as metáforas usadas pelos profetas. Um exemplo disso é quando Deus diz ao rei da Assíria: "Colocarei um freio na tua boca e te farei voltar."

Aponto essas questões para alertar os jovens a rejeitarem as mentiras dos estoicos, que acreditavam em uma necessidade fatalista, segundo a qual os seres humanos pecam por destino, não por escolha. Esse pensamento, além de ser falso, é prejudicial, pois faz com que muitos se sintam justificados em cometer atos cruéis, acreditando que estavam predestinados a isso. Mais acertada é a visão de Eurípides, que Plutarco cita: "Se os deuses fazem o mal, então eles não são deuses."

Agora, discutindo a visão eclesiástica sobre a fraqueza humana, é evidente que os seres humanos não conseguem obedecer completamente à lei de Deus nem eliminar o pecado e a morte por suas próprias forças. Paulo lamenta essa condição, descrevendo como a natureza humana está cativa do pecado. Ainda assim, resta alguma liberdade, pois Deus quer que entendamos a diferença entre agentes que agem livremente e aqueles que agem sem consciência ou liberdade, e que saibamos que Ele é o agente mais livre, não limitado por causas secundárias. Ele deseja que, com vigilância e esforço, governemos nossas ações externas.

A regra correta é esta: mesmo na natureza humana debilitada, ainda há alguma liberdade, mesmo nos não-regenerados, para controlar nossos atos exteriores, evitando ações contrárias à lei de Deus. Nas ações impostas, a liberdade é mais evidente. Por exemplo, Cipião pode decidir não tocar a esposa de outro homem, agindo de acordo com sua vontade e buscando a honra pela virtude. Esse é um exemplo de honestidade civil, onde a liberdade de ação é mais clara.

Além disso, Paulo menciona a justiça da carne, referindo-se à capacidade de realizar boas obras externas, de acordo com a lei de Deus, através das forças naturais. Isso mostra que existe uma certa liberdade da vontade para controlar nossos atos externos. Deus estabeleceu magistrados e leis para ajudar a refrear nossas ações exteriores, como Paulo diz: "Se você não quer temer a autoridade, faça o bem." Esse governo e as leis seriam inúteis se não houvesse alguma liberdade para controlar nossas ações.

É essencial que as pessoas saibam disso, para que entendam que Deus espera que governemos nossos atos externos e que a violação dessa disciplina traz consequências severas, tanto nesta vida quanto na próxima, a menos que haja arrependimento. As pessoas devem, portanto, esforçar-se para controlar suas ações e não agir de forma impulsiva ou irracional, como animais que seguem cegamente seus instintos. Devem lembrar-se do antigo conselho dado a Caim: "Seu desejo estará contra você, mas você deve dominá-lo."

Embora essa disciplina não tenha o poder de perdoar pecados nem seja equivalente à justiça do Evangelho, existem quatro razões importantes para observá-la:

1. Obediência a Deus: A primeira razão é que Deus ordena essa disciplina. Como criaturas racionais, devemos obediência a Deus, que nos guia através de Suas leis.

2. Evitar Punições: A segunda razão é para evitar punições. Conforme estabelecido por Deus, atos graves são acompanhados por punições severas, tanto nesta vida quanto na próxima, a menos que haja arrependimento. Está escrito: "Quem pela espada ferir, pela espada morrerá" e "Deus julgará os fornicadores e adúlteros". Essas passagens, junto com o versículo de Eclesiastes que diz: "Não haverá bem para o ímpio, nem prolongará seus dias", mostram que até fora da Igreja, há um reconhecimento universal de que um Deus justo pune os crimes. A sabedoria popular e textos antigos refletem essa compreensão, como na obra de Píndaro: "Ixíon na roda grita: 'Aprendam a justiça e não desprezem os deuses'". Da mesma forma, Homero escreveu: "Os deuses abençoados não amam obras iníquas" e "Aquele que faz o mal a outro, atrai o mal para si".

3. Serviço ao Bem Comum: A terceira razão é que devemos servir ao bem comum. Não nascemos apenas para nós mesmos. Deus deseja que sejamos úteis à sociedade e que contribuamos para seu bem-estar, conforme os ensinamentos sobre a igualdade: "Ame o próximo como a si mesmo" e "O que não queres que te façam, não o faças a outro".

4. Pedagogia para Cristo: A quarta razão é que essa disciplina externa funciona como uma preparação para Cristo. O Espírito Santo não age plenamente em pessoas que persistem em pecados contra a consciência. A conversão é parte do plano de Deus, como Ele diz: "Vivo Eu, diz o Senhor, não desejo a morte do pecador, mas que ele se converta e viva". Portanto, é útil que essas razões sejam conhecidas e frequentemente refletidas, pois são explicadas em maior profundidade em outros textos.

Uma vez que o controle sobre nossas ações externas está, em parte, em nossas mãos, Deus quer que sejamos diligentes e cuidadosos, esforçando-nos para governar rigorosamente nossos membros de acordo com Sua lei e em temor às punições. Essa vigilância agrada a Deus, especialmente naqueles que, regenerados, reconhecem o Filho de Deus com verdadeira fé. Essas verdades, quando bem compreendidas, promovem a moralidade e a piedade.

No entanto, essa liberdade ou capacidade da vontade humana pode ser frequentemente superada por duas forças: a fraqueza da nossa natureza e as armadilhas do diabo. Por isso, muitos caem em pecados evidentes. Aqueles que foram regenerados pelo Evangelho, entendendo tanto essas fraquezas quanto o auxílio divino, devem suplicar sinceramente ao Espírito Santo para serem guiados, conforme o Senhor prometeu: "Quanto mais o vosso Pai celeste dará o Espírito Santo àqueles que Lho pedirem".

Agora, sobre as ações interiores que se voltam para Deus: a vontade humana não regenerada, sem a luz do Evangelho e o Espírito Santo, é incapaz de gerar verdadeiro temor a Deus, firme confiança e amor por Ele, ou virtudes como paciência e constância em momentos de grande perigo. Muito menos pode cumprir perfeitamente a lei de Deus. As Escrituras são claras sobre isso. Paulo afirma: "Os que são guiados pelo Espírito de Deus, esses são filhos de Deus". E o próprio Jesus disse: "Sem Mim, nada podem fazer".

Quando José resistiu aos avanços da esposa de seu senhor, foi movido pelo temor de Deus e pela fé. Esse processo envolveu vários elementos: a palavra de Deus, o Filho de Deus iluminando sua mente e concedendo o Espírito Santo, o Espírito Santo movendo sua vontade e coração, e a própria vontade de José. Tudo começou com a palavra externa de Deus. José meditava nos mandamentos, promessas e punições divinas. Durante essa meditação, ao considerar a promessa de ajuda e o papel do mediador, ele pediu para ser guiado. Nesse momento, o Filho de Deus, como a luz e imagem do Pai eterno, iluminou a mente de José, permitindo-lhe reconhecer o Pai e sentir-se amparado por Ele. Simultaneamente, o Espírito Santo moveu a vontade e o coração de José, fortalecendo seu desejo de obedecer a Deus, e a vontade de José, ajudada pelo Espírito, controlou seus atos externos e resistiu à tentação.

José percebe que, no combate espiritual, a vontade humana não é passiva. O Espírito Santo não anula a liberdade da vontade, mas a corrige e a direciona para Deus, conforme a Escritura: "Onde há o Espírito, há liberdade". A vontade de José poderia ter resistido ao Espírito Santo, mas, com a ajuda divina, ele se volta e obedece ao Espírito. Compreender as causas das ações espirituais é fundamental para exercitar a fé. A mente deve refletir sobre os mandamentos de Deus e o Evangelho, e, por meio da fé, buscar auxílio no mediador, que veio para destruir as obras do diabo. Quando nos fortalecemos pela fé, o Filho de Deus verdadeiramente se faz presente, inflama a vontade e o coração pelo Espírito Santo. Dessa forma, a vontade, com o auxílio divino, resiste aos vícios e governa os membros do corpo para que não ajam contra o julgamento correto. Sabemos, então, que não vencemos por nossas próprias forças, mas pelo auxílio de nosso Senhor Jesus Cristo.

A partir dessa distinção, é possível compreender como a liberdade da vontade ainda se manifesta, embora com seus limites. Não devemos exagerar essa liberdade a ponto de obscurecer a doutrina sobre os benefícios do Filho de Deus, a promessa do Espírito Santo e nossa própria fraqueza. Afinal, a natureza humana, em sua condição atual, está profundamente debilitada. A mente está obscurecida em relação a Deus, tomada por um caos de dúvidas. A vontade, desviada de Deus, não o teme, não se inflama com confiança e amor por Ele, mas o negligencia ou foge dele em murmúrios tristes. Os corações são agitados por diversas paixões desordenadas, que arrastam a vontade junto. Esses males enormes são tratados com leviandade por homens entregues aos prazeres. No entanto, Deus nos alerta sobre a gravidade desses males através de severas punições. Por causa deles, a humanidade está sujeita à morte e a terríveis calamidades.

Portanto, nossas almas devem tremer ao refletir sobre nossa miséria, mas também devem reconhecer os benefícios do Filho de Deus, que não apenas elimina o pecado e a morte, mas também alivia as tribulações desta vida, para que a Igreja possa ser reunida. Como Deus declara na profecia de Oseias: "Não executarei o furor da Minha ira, porque sou Deus". É como se Ele dissesse: "Reprimirei Minha ira, pois a natureza humana não pode suportá-la. Desejo que Minha Igreja permaneça nesta vida". O Filho de Deus, nosso eterno sacerdote, está no Santo dos Santos, intercedendo por nós, para que o remanescente da Igreja seja preservado.

Por isso, suplico a Ti, Filho de Deus, Senhor Jesus Cristo, que foste crucificado por nós e ressuscitaste, que nos ensines, intercedas por nós junto ao Pai eterno e nos guies com Teu Espírito Santo. Reúne Tua Igreja entre nós, cura nossas feridas e, com Tua imensa bondade, alivia nossas punições, pois tomaste a natureza humana e demonstraste Teu verdadeiro amor pela humanidade. Assim como oraste em Tua agonia para que o amor com que o Pai eterno Te ama esteja em nós, que Ele também nos envolva com esse grande amor paternal e nos preserve.

Para compreender como os profetas e apóstolos descrevem os vícios da natureza humana, é essencial estudar a Epístola de Paulo aos Romanos. E, como o termo "concupiscência" é mencionado ali e amplamente utilizado na Igreja, acrescentarei uma breve explicação, pois os monges o interpretaram de maneira equivocada.

Sobre o termo "Concupiscência"

Deus dotou o ser humano com capacidades naturais de desejo, que, se a natureza humana tivesse permanecido pura, se manifestariam de forma ordenada, resultando em uma perfeita harmonia. Assim como a eterna lei de Deus estaria inscrita na mente, os impulsos da vontade e do coração, ou seja, os desejos sensoriais, também estariam em completa conformidade com essa lei. Deus, através do Filho, iluminaria a mente, e o Espírito Santo infundiria no coração desejos alinhados com Sua sabedoria e justiça.

Esses desejos naturais incluiriam fome, sede, prazer em ver, ouvir, saborear, cheirar e tocar, assim como dor ao sofrer alguma lesão. No coração e na vontade, haveria amor por Deus, carinho pelos filhos, pais, cônjuges e parentes, benevolência em relação a todos, ódio contra os demônios, alegria ao descansar em Deus e esperança na vida eterna. Todos esses desejos e afetos estariam ordenados, em harmonia com a lei divina, e seriam intensificados pelo Espírito Santo, que inflamaria essas emoções com sua própria chama.

No entanto, essa harmonia foi rompida com a queda dos primeiros seres humanos. Agora, embora os desejos e afetos ainda existam, eles se desviam da lei de Deus e, nos não regenerados, não são inflamados pelo Espírito Santo. Por exemplo, o amor no coração de Davi se desviou, apesar de ele já ter outras esposas superiores em beleza, inteligência e virtude; ainda assim, seu coração foi inflamado pelo amor pela esposa de outro homem. Portanto, quando a concupiscência é condenada, não se deve pensar que a natureza humana pura seria destituída de desejos e afetos, como se fosse insensível. A concupiscência é condenada porque agora esses desejos e afetos estão desordenados.

Os escritores eclesiásticos, ao condenarem a concupiscência, frequentemente a qualificam como "má concupiscência". As circunstâncias indicam quando se refere a essa concupiscência viciosa, como em Romanos 7 e outros textos. Nesses contextos, deve-se entender que a referência não é à natureza humana como foi originalmente criada, mas à desordem que agora permeia todas as forças humanas, que lutam contra a lei de Deus.

É simplista pensar que a concupiscência se refere apenas a desejos por comida, bebida, luxúria e ambição. Paulo inclui nessa palavra males muito maiores, como a escuridão e a dúvida sobre Deus na mente, a aversão da vontade e do coração a Deus, e os desejos desordenados que inflamam o coração. Em resumo, Paulo descreve todo esse mal com termos severos, chamando-o de "Inimizade contra Deus", como ele afirma: "A mentalidade da carne é inimizade contra Deus".

Devemos entender a diferença entre a substância criada por Deus e a desordem (ἀταξία) que surgiu posteriormente como uma corrupção dessa criação divina. Essa distinção nos ajuda a responder ao argumento que Juliano apresentou contra Agostinho:

"O pecado não gera o ser humano. A concupiscência gera o ser humano. Portanto, a concupiscência não é pecado."

Esse argumento é simplista e equivocado, embora tenha sido levado a sério por alguns pensadores. A realidade é que o pecado não é uma força criadora, mas uma terrível corrupção. Portanto, a ideia de que a concupiscência gera o ser humano é incorreta. Na verdade, a concupiscência, sendo uma desordem e uma corrupção da substância criada por Deus, não gera nada. O que gera a vida humana é a substância criada por Deus, que, apesar da corrupção, ainda mantém algo da obra divina, embora não esteja completamente destruída. Por exemplo, olhos enfraquecidos ainda conseguem enxergar, não porque estão fracos, mas porque ainda preservam alguma capacidade; da mesma forma, o estômago ainda digere, não por causa do frio, mas porque ainda conserva algum calor natural.

Argumentos semelhantes podem ser desmascarados usando o exemplo da falácia do acidente:

"Todos os afetos nesta natureza enfraquecida são viciosos. O amor de Abraão por seu filho é um afeto. Portanto, é vicioso."

Este é um erro de lógica. O amor paternal (στοργή), criado por Deus, é bom em sua essência e reflete o amor de Deus por Seu Filho e por nós. No entanto, em nossa condição atual, além desse bem natural, existe a desordem (ἀταξία), que é parcialmente corrigida nos regenerados. Portanto, o amor paternal não deve ser rejeitado, mas sim ordenado corretamente, isto é, subordinado ao amor a Deus.

Acrescentei esta breve explicação para mostrar como podemos esclarecer argumentos semelhantes feitos por fanáticos e supersticiosos.

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Philipp Melanchthon

Comentário sobre "De Anima" de Aristóteles.