26.fevereiro.2025
Meio
Parece que uma sensação geral de todos os jurados em todo o mundo, e especialmente dos nossos (além de outras sensações, é claro), deve ser a sensação de poder, ou, melhor dizendo, de autodomínio. Uma sensação às vezes vil, ou seja, quando prevalece sobre as demais. Mas, ainda que de forma imperceptível, ainda que reprimida por uma massa de outros sentimentos mais nobres, ela deve, mesmo assim, estar enraizada em cada alma de jurado, mesmo com a mais elevada consciência de seu dever cívico. Penso que isso deriva de alguma forma das leis da natureza, e por isso, lembro-me, tinha uma curiosidade imensa, em certo sentido, quando o novo (justo) tribunal foi instituído entre nós. Em meus devaneios, imaginava sessões em que quase exclusivamente estariam sentados, por exemplo, camponeses, antigos servos de ontem. O promotor, os advogados se dirigiriam a eles, bajulando e observando, enquanto nossos mujiques ficariam sentados, calados por dentro: "Veja como é agora, se eu quiser, absolvo; se não quiser, mando direto para a Sibéria".
E agora, no entanto, é notável que eles não punam, mas absolvam em massa. Claro, isso também é um exercício de poder, até mesmo excessivo, mas em uma única direção, talvez sentimental, não sei bem — mas uma direção comum, quase preconcebida entre nós por toda parte, como se todos tivessem combinado. A uniformidade do "direcionamento" é indiscutível. A questão está justamente nisso: essa mania de absolver a qualquer custo não é exclusiva dos camponeses, ontem humilhados e ofendidos, mas tomou conta de todos os jurados russos, até mesmo os de mais alta estirpe, os nobres e professores universitários. Só essa uniformidade já apresenta um tema fascinante para reflexão e sugere diversas conjecturas, por vezes estranhas.
Recentemente, em um dos nossos jornais mais influentes, em um artigo muito modesto e bem-intencionado, foi sugerida, de passagem, uma hipótese: será que nossos jurados, como pessoas que de repente e sem mais nem menos sentiram tanto poder (como se tivesse caído do céu), após séculos de submissão e opressão, não estariam inclinados a provocar as "autoridades" em geral, sempre que possível, por brincadeira ou, digamos, por contraste com o passado, talvez contra o promotor, por exemplo? A hipótese não é ruim e também tem certa dose de leveza, mas, claro, não explica tudo.
"É simplesmente uma pena arruinar o destino de outra pessoa; também somos humanos. O povo russo é compassivo", resolvem alguns, como já ouvi por vezes.
Eu, no entanto, sempre pensei que na Inglaterra, por exemplo, o povo também é compassivo; e se não há nele, digamos, a brandura de coração como no nosso povo russo, pelo menos há humanidade; há consciência e um vivo senso de dever cristão para com o próximo, talvez elevado a um alto grau, com uma convicção sólida e independente; talvez até mais sólida do que a nossa, considerando a educação e a independência secular de lá. Lá, afinal, tanto poder não "caiu do céu" de repente. E o próprio tribunal de jurados foi algo que eles inventaram para si mesmos, não tomaram emprestado de ninguém, afirmaram-no ao longo de séculos, tiraram-no da vida, não o receberam como um presente.
E, no entanto, lá o jurado entende, assim que toma seu lugar no tribunal, que ele não é apenas uma pessoa sensível com um coração terno, mas antes de tudo um cidadão. Ele pensa até (certo ou não) que cumprir o dever cívico pode ser, quem sabe, mais importante que um feito particular do coração. Há pouco tempo, um clamor geral percorreu todo o reino deles quando jurados absolveram um ladrão evidente. O movimento geral do país provou que, se lá também ocorrem veredictos como os nossos, são raros, casos excepcionais que imediatamente indignam a opinião pública. Lá o jurado entende, acima de tudo, que em suas mãos está a bandeira de toda a Inglaterra, que ele deixa de ser um indivíduo privado e deve representar a opinião do país. A capacidade de ser cidadão é justamente a capacidade de se elevar à opinião coletiva do país. Sim, lá também há a "compaixão" nos veredictos, e lá também se leva em conta o "meio opressivo" (parece ser uma doutrina querida entre nós hoje) — mas até certo limite, na medida em que permite a opinião saudável do país e o grau de seu esclarecimento pela moralidade cristã (e esse grau parece ser bastante elevado). Mas, por outro lado, e com frequência, o jurado de lá, mesmo a contragosto, pronuncia um veredicto condenatório, entendendo acima de tudo que seu dever consiste principalmente em testemunhar com seu veredicto, diante de todos os concidadãos, que na velha Inglaterra, pela qual cada um deles daria seu sangue, o vício ainda é chamado de vício e o crime de crime, e que as bases morais do país permanecem as mesmas, sólidas, inalteradas, firmes como sempre estiveram.
— Mesmo que se admita — ouço uma voz me dizer — que essas suas bases sólidas (ou seja, cristãs) sejam as mesmas e que realmente seja necessário ser antes de tudo um cidadão, segurar a bandeira e tudo o mais que você disse, mesmo que aceitemos isso sem discussão por ora, pense: de onde viriam cidadãos entre nós? Basta refletir sobre o que havia ontem! Afinal, os direitos cívicos (e que direitos!) caíram sobre ele de repente, como uma avalanche. Eles o esmagaram, por enquanto são apenas um fardo para ele, um fardo!
— Claro, há verdade no seu comentário — respondo à voz, baixando um pouco a cabeça —, mas, ainda assim, o povo russo...
— O povo russo? Permita-me — ouço outra voz —, dizem que esses dons caíram como uma avalanche e o esmagaram. Mas talvez ele não apenas sinta que recebeu tanto poder como um presente, mas também perceba, além disso, que os recebeu de graça, ou seja, que ainda não os merece. Note que isso não significa que ele realmente não os mereça ou que não devesse ou fosse cedo demais para concedê-los; ao contrário: é o próprio povo, em sua consciência humilde, que reconhece que não é digno de tais dons — e essa consciência humilde, mas elevada, do povo sobre sua indignidade é precisamente a garantia de que ele é, sim, digno deles. E, por enquanto, em sua humildade, o povo está confuso. Quem já sondou os recantos secretos de seu coração? Pode alguém entre nós dizer que conhece plenamente o povo russo? Não, aqui não se trata apenas de compaixão e brandura de coração, como você gosta de zombar. Aqui o próprio poder é assustador! Esse poder terrível sobre o destino humano, sobre o destino de irmãos queridos, nos assustou, e, enquanto não crescermos até o seu nível de cidadania, nós perdoamos. Perdoamos por medo. Sentamos como jurados e, talvez, pensamos: "Será que nós mesmos somos melhores que o réu? Estamos aqui, ricos, seguros, mas se estivéssemos na mesma situação que ele, talvez fizéssemos algo ainda pior — e então perdoamos". E isso, quem sabe, talvez seja bom, essa comoção do coração. Talvez seja a promessa de algo cristão mais elevado no futuro, algo que o mundo ainda não conhece!
"É em parte uma voz eslavófila", penso comigo mesmo. Uma ideia realmente reconfortante, e a conjectura sobre a humildade do povo diante do poder recebido como presente e concedido a quem ainda se considera "indigno" é, sem dúvida, mais refinada que a hipótese de "provocar o promotor", embora essa última ainda me agrade por seu realismo (claro, tomando-a mais como um caso particular, como o próprio autor a apresentou, aliás). Mas... mas o que mais me inquieta é o seguinte: por que nosso povo de repente passou a temer tanto sua própria compaixão? "Dói muito, dizem, condenar uma pessoa". E daí? Então saiam com essa dor. A verdade está acima da sua dor.
Na verdade, se consideramos que às vezes somos até piores que o criminoso, então também admitimos que somos, em parte, culpados pelo crime dele. Se ele transgrediu a lei que a terra lhe impôs, nós mesmos somos culpados por ele estar agora diante de nós. Afinal, se todos nós fôssemos melhores, ele também seria melhor e não estaria agora diante de nós...
— Então é exatamente aí que se deve absolver?
Não, ao contrário: é exatamente aí que se deve dizer a verdade e chamar o mal de mal; mas, ao mesmo tempo, tomar sobre si metade do peso do veredicto. Entremos na sala do tribunal com o pensamento de que também somos culpados. Essa dor no coração, da qual todos agora têm tanto medo e com a qual sairemos da sala do tribunal, será nosso castigo. Se essa dor for verdadeira e forte, ela nos purificará e nos tornará melhores. Pois, ao nos tornarmos melhores, também corrigiremos o meio e o faremos melhor. Afinal, é só assim que se pode corrigi-lo. Mas fugir da própria compaixão e, para não sofrer, absolver em massa — isso é fácil. Desse jeito, pouco a pouco, chegaremos à conclusão de que não existem crimes, que em tudo "o meio é culpado". Chegaremos ao ponto, seguindo essa linha, de considerar o crime até um dever, um protesto nobre contra "o meio". "Como a sociedade é vilmente organizada, não se pode viver nela sem protesto e sem crimes". "Como a sociedade é vilmente organizada, não se pode escapar dela sem uma faca nas mãos". Veja o que diz a doutrina do meio, em oposição ao cristianismo, que, reconhecendo plenamente a pressão do meio e proclamando a misericórdia para com o pecador, estabelece, no entanto, como dever moral do homem a luta contra o meio, traça um limite onde o meio termina e o dever começa.
Ao tornar o homem responsável, o cristianismo reconhece, assim, também sua liberdade. Já a doutrina do meio, ao fazer o homem depender de cada defeito na organização social, reduz o homem a uma completa ausência de personalidade, a uma total isenção de qualquer dever moral pessoal, de qualquer independência, levando-o à mais abjeta escravidão que se possa imaginar. Ora, desse jeito, se alguém quiser tabaco e não tiver dinheiro, matará outro para consegui-lo. Por favor: um homem desenvolvido, que sente mais intensamente que um não desenvolvido o sofrimento de suas necessidades não satisfeitas, precisa de dinheiro para atendê-las — por que não mataria um não desenvolvido, se não há outro meio de conseguir dinheiro? Será que você não prestou atenção às vozes dos advogados: "Claro, dizem, a lei foi violada, claro, é um crime que ele tenha matado o não desenvolvido, mas, senhores jurados, levem em conta também que..." e assim por diante. Afinal, vozes assim já quase se fizeram ouvir, e não é só quase...
— Bem, você, no entanto — ouço uma voz sarcástica me dizer —, parece que está atribuindo ao povo a mais nova filosofia do meio, como foi que ela chegou até ele? Afinal, esses doze jurados às vezes são todos camponeses, e cada um deles considera um pecado mortal comer carne durante a quaresma. Você já deveria acusá-los diretamente de tendências sociais.
"Claro, claro, como eles entenderiam ‘o meio’, todos eles de uma vez — reflito —, mas as ideias, no entanto, circulam no ar, há algo penetrante nas ideias..."
— Olha só! — ri alto a voz sarcástica.
— E se nosso povo for especialmente inclinado à doutrina do meio, até por sua própria essência, por suas inclinações, digamos, eslavas? E se ele for justamente o melhor material na Europa para certos propagandistas?
A voz sarcástica ri ainda mais alto, mas de maneira meio forçada.
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Fiodor Dostoiévski (Título original: СТАРЫЕ ЛЮДИ).
Diário de um escritor, 1873, capítulo III.